Tributário

A correta classificação técnica de produtos químicos e petroquímicos é determinante para o enquadramento tributário adequado, impactando diretamente a base de cálculo de tributos e o acesso a regimes especiais e incentivos fiscais. Nossos especialistas atuam na análise de composição e processo produtivo, para assessoras advogados na correta classificação fiscal desses produtos, fundamentando pleitos de redução de alíquota, enquadramento em regimes especiais (como REIQ e REPETRO) e créditos presumidos.