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Ficha de Dados de Segurança (FDS) como prova documental em ações trabalhistas: Alcance, limites e critérios técnicos de análise
Em ações que discutem adicional de insalubridade, periculosidade, nexo causal de doença ocupacional ou a adequação de equipamentos de proteção, o trabalhador e o empregador recorrem com frequência à Ficha com Dados de Segurança (FDS) (antiga Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ) do produto manipulado. Essa ação é compreensível pelo fato de que se trata de um documento padronizado, elaborado pelo fabricante ou fornecedor, que reúne em um só lugar a ide
12 de out.


Similaridade em antidumping vista pela química: O que o laudo precisa medir
No antidumping, a palavra "similar" decide quem é a indústria doméstica, que preços são comparados e quais produtos ficam sujeitos ao direito. Em produtos químicos, isso se resolve por dados analíticos: quanto de substância ativa há no produto, quais impurezas ele traz, como foi sintetizado, qual a massa molar e como se comporta na aplicação. Este artigo trata de como cada dimensão química se conecta aos critérios do Decreto 8.058/2013 e do que o advogado deve pedir ao especi
3 de out.


Solventes organoclorados e neurotoxicidade ocupacional: Desafios probatórios em ações indenizatórias
Os solventes organoclorados, tais como, tricloroetileno (TCE), tetracloroetileno/percloroetileno (PCE), tetracloreto de carbono (CCl₄), entre outros, constituem uma classe de compostos halogenados amplamente empregados em processos de desengorduramento de metais, limpeza a seco, indústria química, gráfica, de calçados, entre outras. Sua elevada lipossolubilidade, volatilidade e estabilidade química explicam tanto a utilidade industrial quanto o potencial neurotóxico. Esses co
30 de set.


Entre o sopro e a prova: Os desafios técnicos do bafômetro
Todo mundo já viu a cena: um policial estende um bocal descartável, pede para soprar com força e, alguns segundos depois, um número aparece num visor. Esse número carrega bastante peso, uma vez que pode significar uma multa, a perda da carteira de motorista ou até um processo criminal. Mas o que está acontecendo, de fato, entre o sopro e o número? É o que veremos nesse artigo. De onde vem esse álcool, afinal Quando alguém bebe, o álcool não fica só no estômago. Ele atravessa
28 de set.


Imagens Especulares da Inovação: Estereoisômeros e Patentes
A estereoisomeria, fenômeno pelo qual moléculas de fórmula molecular idêntica diferem apenas no arranjo espacial de seus átomos, está no centro de algumas das inovações mais relevantes da química farmacêutica, agroquímica e de materiais das últimas décadas. A compreensão da base científica desse fenômeno é essencial para a caracterização técnica exigida em pedidos de patente que reivindicam estereoisômeros como objeto de proteção. Este artigo aborda os fundamentos químicos da
25 de set.
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