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Similaridade em antidumping vista pela química: O que o laudo precisa medir
No antidumping, a palavra "similar" decide quem é a indústria doméstica, que preços são comparados e quais produtos ficam sujeitos ao direito. Em produtos químicos, isso se resolve por dados analíticos: quanto de substância ativa há no produto, quais impurezas ele traz, como foi sintetizado, qual a massa molar e como se comporta na aplicação. Este artigo trata de como cada dimensão química se conecta aos critérios do Decreto 8.058/2013 e do que o advogado deve pedir ao especi
3 de out.
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