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Os solventes organoclorados, tais como, tricloroetileno (TCE), tetracloroetileno/percloroetileno (PCE), tetracloreto de carbono (CCl₄), entre outros, constituem uma classe de compostos halogenados amplamente empregados em processos de desengorduramento de metais, limpeza a seco, indústria química, gráfica, de calçados, entre outras. Sua elevada lipossolubilidade, volatilidade e estabilidade química explicam tanto a utilidade industrial quanto o potencial neurotóxico. Esses co

Introdução A não cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é operacionalizada, na prática industrial, por meio do creditamento do imposto pago na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem empregados na industrialização. Para a indústria química, em que grande parte dos insumos é consumida, transformada ou degradada ao longo de reações químicas, a definição do que configura um "produto intermediário" para fins de crédi

O polimorfismo é um fenômeno de grande relevância técnica e jurídica na área farmoquímica e química em geral, sendo objeto frequente de disputas envolvendo pedidos de patente. Compreender os critérios que orientam o exame técnico de formas cristalinas no Brasil é essencial tanto para requerentes que buscam proteção patentária quanto para profissionais do direito que atuam em contencioso de propriedade industrial. Este artigo examina os parâmetros estabelecidos pelo Instituto

A Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) instituiu, nos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, o instituto da cadeia de custódia, definindo-a como o "conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio" (art. 158-A, caput). O art. 158-B detalha as etapas desse rastreamento, sendo o inciso V dedicado especificamente ao acondicionamento: Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas se

A mineração de ouro desempenha papel relevante na economia e na cadeia global de metais preciosos, mas também envolve desafios relacionados à rastreabilidade da origem do minério, ao controle da cadeia produtiva e à caracterização dos materiais extraídos em diferentes regiões. Em um território de dimensões continentais como o brasileiro, a ciência forense e as técnicas de análise química podem contribuir para ampliar a capacidade de identificação e rastreamento da procedência

Imagine o seguinte cenário: uma empresa farmacêutica cria um remédio e registra uma patente sobre ele, garantindo o direito de exclusividade por tempo determinado. Só que uma fabricante de genéricos acha que essa patente não deveria existir, porque, na visão dela, o "invento" não é realmente inventivo, é só uma combinação óbvia de coisas que já existiam. É exatamente isso que aconteceu no caso do Allegra D. Do que se trata · O Allegra D é aquele remédio conhecido para aler